O Decreto-Lei n.º 108/2026 introduz mudanças relevantes na tramitação dos procedimentos urbanísticos, reforçando a simplificação, a desmaterialização, a interoperabilidadee a segurança jurídica.
O Município de Portimão iniciou um novo projeto com a Mind, para reforço da transição e simplificação dos serviços de Urbanismo, com a implementação dos módulos de Gestão Urbanística e Saneamento...
Mind apresentou o projeto na Sessão Solene do Dia do Município.
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do utilizador e analisar o tráfego no website.
Mais detalhes podem ser encontrados em Tudo sobre cookies.